Atualizado em: 24/06/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000098/2025Dispensa000107/202516/04/2025SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA PARA BELO HORIZONTE-MG. PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXVIII - COMGRESSO CONASEMS DIAS : 15,16,17 E 18 DE JUNHOLei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 4.188,86R$ 2.152,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAJU TURISMO LTDA44.114.868/0001-98MaterialPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DO RIO DE JANEIRO DIA 15 COM DESTINO A BELO HORIZONTE, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃOPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DO RIO DE JANEIRO DIA 15 COM DESTINO A BELO HORIZONTE, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃOunidade2,0000R$ 373,00R$ 746,00
CAJU TURISMO LTDA44.114.868/0001-98MaterialPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DE BELO HORIZONTE DIA 18 COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃOPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DE BELO HORIZONTE DIA 18 COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃOunidade2,0000R$ 703,00R$ 1.406,00
000097/2025Dispensa000099/202511/04/2025SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGENS PARA BRASÍLIA - DF PARTICIPAÇÃO DA XXVI MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA-DFLei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 561,82R$ 1.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAJU TURISMO LTDA44.114.868/0001-98MaterialPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DO RIO DE JANEIRO COM DESTINO A BRASÍLIA, INCLUIDO BAGAGEM DE MÃOPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DO RIO DE JANEIRO COM DESTINO A BRASÍLIA, INCLUIDO BAGAGEM DE MÃOunidade1,0000R$ 500,00R$ 500,00
CAJU TURISMO LTDA44.114.868/0001-98MaterialPASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DE BRASÍLIA COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃO.PASSAGEM AÉREA EM VOO DIRETO, SAINDO DE BRASÍLIA COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO BAGAGEM DE MÃO.unidade1,0000R$ 500,00R$ 500,00
000096/2025Dispensa000092/202507/04/2025AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMSERRALei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 65.140,28R$ 55.797,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialLIXEIRA C/ PEDAL 30 LITROS MEDIDAS 46X40//LIXEIRA C/ PEDAL 30 LITROS MEDIDAS 46X40//unidade2,0000R$ 61,10R$ 122,20
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialLixeira: Metal Aramado Telada Cesto Lixo Escritório 12 Litros Cor Preto Dimensões: Altura: 26 cm Diâmetro: 23 cm Capacidade: 10 Litros//Lixeira: Metal Aramado Telada Cesto Lixo Escritório 12 Litros Cor Preto Dimensões: Altura: 26 cm Diâmetro: 23 cm Capacidade: 10 Litros//unidade7,0000R$ 25,00R$ 175,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialMESA COPA/ COZINHA, MATERIAL: MADEIRA AGLOMERADA COR NEUTRA FORMA MESA: 1,20M, LARGURA: 0,80 M MESA COPA/ COZINHA, MATERIAL: MADEIRA AGLOMERADA COR NEUTRA FORMA MESA: 1,20M, LARGURA: 0,80 M ;;unidade1,0000R$ 800,00R$ 800,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99Material Scanner C240 Dr-c240 Image Formula 600dpi A4 Usb 2.0• Sensor de Digitalização: CMOS CIS de 1 linha • Resolução Óptica: 600 dpi • Fonte de Iluminação: LED RGB • Driver: ISIS e TWAIN (Windows VIST Scanner C240 Dr-c240 Image Formula 600dpi A4 Usb 2.0• Sensor de Digitalização: CMOS CIS de 1 linha • Resolução Óptica: 600 dpi • Fonte de Iluminação: LED RGB • Driver: ISIS e TWAIN (Windows VISTA SP2/7 SP1/8/8.1/10/Server 2008R2 SP1/Server 2012 R2) • Tipo de Digitalizações: Frente e Duplex (frente e verso) • Interface: USB 2.0 de alta velocidade • Velocidade da Digitalização A4 (1 lado) P&B: 45 páginas por minuto • Velocidade da Digitalização A4 (frente e verso) P&B: 90 imagens por minuto • Velocidade da Digitalização A4 (1 lado) Colorido: 30 páginas por minuto • Velocidade da Digitalização A4 (frente e verso) Colorido: 60 imagens por minuto • Resolução de Saída: 150 x 150 dpi, 200 x 200 dpi, 240 x 240 dpi, 300 x 300 dpi, 400 x 400 dpi e 600 x 600 dpi • Modo e Digitalização: Cores, tons de cinza, preto e branco • Alimentador de Documentos Automático (ADF): Capacidade para até 60 folhas (80 g/m²) • Ciclo Diário: Aprox. 4.000 digitalizações Software Inclusos • CapturePerfect (digitalização por lotes) • CaptureOnTouch (digitalização fácil e intuitiva) • eCopy PDF Pro Office (criação e edição de PDF) • Kofax VRS (qualidade de imagem aperfeiçoada) • Plug-in: controlos EMC Captiva Cloud Runtime Sistema Operacional Windows 7 e 7 (x64), Windows 8 e 8 (x64), Windows 8.1 e 8.1 (x64), Windows 10 e 10 (x64), Windows Vista e Vista (x64), Windows XP e XP (x64unidade1,0000R$ 2.880,00R$ 2.880,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialImpressora Referência 4ZB83A#696 Linha Laser Tipo de Multifuncional Laser Funções Copiadora - Digitalizadora - Controle pelo celular Smart App Tipo de Impressão Monocromática Conectividade Wi-FImpressora Referência: 4ZB83A#696 Linha Laser Tipo de Multifuncional Laser Funções Copiadora - Digitalizadora - Controle pelo celular Smart App Tipo de Impressão Monocromática Conectividade Wi-Fi Conexões USB 2.0 Velocidade de Impressão Em preto, A4: Até 20 ppm Ciclo Mensal de Impressão A4: Até 10000 páginas Tempo para a Primeira Página Saída da primeira página, preto: Em até 8,3 segundos Resolução da Copiadora Preto (textos e gráficos): Até 600x600 dpi Velocidade de Digitalização Nas resoluções Hardware: Até 4800x4800 dpi; Ótica: Até 600x600 dpi. - Armazenada nos formatos: PDF, JPG, TIFF, PNG, BMP- Tamanho da digitalização em Base plana: 216x297mm Resolução do Scanner PDF, JPG, TIFF, PNG, BMP Cartuchos/Toners Compatíveis Cartucho de toner laser 105A preto original (aproximadamente 1000 páginas) Tamanho de Papel Suportado A4; A5; A5(LEF); B5 (JIS); Ofício; Envelope (DL,C5) Tipo de Mídia Suportada Simples, grosso, fino, algodão, colorido, pré-impresso, reciclado, etiquetas, papel cartão, sulfite, arquivo, envelope. Capacidade de Entrada e Saída de Papel Bandeja de entrada para 150 folhas - Escaninho de saída para 100 folhas Ciclo de Trabalho Máximo Mensal A4: Até 10000 páginas Sensor Automático de Papel Sim Tipo de Display LCD de 2 linhas (16 caracteres por linha) Requisitos do Sistema Windows 7 ou versão mais recente, processador Intel Pentium IV 1 GHz 32 ou 64 bits ou versão mais recente, RAM de 1GB, unidade de disco rígido de 16GB Voltagem 110 Volts Consumo Aproximado de Energia Impressão ativa: 300W - Pronta: 38W - Suspensão: 1,9W - Desligamento manual: 0,2W - Desligamento automático/ligar manualmente: 0,2W Cor Branco, Certificado Homologado pela Anatel Número 01127-14-01130 Peso do Produto 7,46kg Peso do Produto com Embalagem 9,94kg Dimensões do Produto Largura 40,6cm Altura 25,3cm Profundidade 42,4cm Dimensões do Produto com Embalagem Largura 40,6cm Altura 36,1cm Profundidade 44,7cm Prazo de Garantia 01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante). Conteúdo da Embalagem 1 Impressora Multifuncional, 1 Cartucho de Impressão, Guia de Configuração, Guia de Referência, Folheto de Instruções Regulamentares, 1 Cabo de Alimentação Ampliação Sim Redução Sim Opções de cópia Tamanho original - Reduzir/ampliar - Intensidade da impressão - Intercalação: 2 por página; 4 por página - Cópia de ID - Ajustar plano de fundo - Ajuste automático de cópia Volume mensal recomendado 100 a 2000 páginas Imprime frente e verso Sim (Manual) Nível de ruído 6,5 B(A) (imprimindo a 20 ppm) Velocidade do processador 600 MHz Memória – Capacidade Padrão: 128 MB - Máximo: 128 MB Resolução de impressão – Otimizada Preto (Melhor): Até 1200x1200 dpi Botões: 12 botões (Liga/desliga, Cancelar, Iniciar, Navegação (Menu, OK, Voltar, Esquerda, Direita), ID_Copy, Contraste, Escala, Informações); Luzes Luzes indicadoras de LED (Alimentação, Status).unidade1,0000R$ 3.100,00R$ 3.100,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialEstante multiuso de aço galvanizado, 6 prateleiras, ALTURA 1,85 M LARGURA 0,90 CM PROFUNDIDADE 27,5 CM, Estante multiuso de aço galvanizado, 6 prateleiras, ALTURA 1,85 M LARGURA 0,90 CM PROFUNDIDADE 27,5 CM...unidade7,0000R$ 535,00R$ 3.745,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialGaveteiros: Gaveteiro Móvel com 5 gavetas, cor cinza, nas medidas externas de A: 61cm x L: 37cm x P: 39cm, é produzido em MDP de 15, revestidos por BP melamínico, composto por 5 gavetas para a melhGaveteiros: Gaveteiro Móvel com 5 gavetas, cor cinza, nas medidas externas de A: 61cm x L: 37cm x P: 39cm, é produzido em MDP de 15, revestidos por BP melamínico, composto por 5 gavetas para a melhor organização dos documentos, puxadores e corrediças em PVC...unidade7,0000R$ 762,00R$ 5.334,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialMesas: 2 gavetas com puxadores (1 gaveteiro com chaves) Madeira mdp de 15mm Pé tipo H com base em tubo oblongo com sapatas niveladoras para corrigir desníveis do piso Tampo reto (1210mmx615mm) ReMesas: 2 gavetas com puxadores (1 gaveteiro com chaves) Madeira mdp de 15mm Pé tipo H com base em tubo oblongo com sapatas niveladoras para corrigir desníveis do piso Tampo reto (1210mmx615mm) Revestido com laminado melamínico cor cinza Confeccionado madeira MDP BP 15m espessura Pés confeccionados em aço com tratamento antiferrugem pintura eletrostática Acabamento das bordas com perfil PVC flexível Com sapatilhas reguladoras de desnível de piso Dimensões do produto: Altura: 75 cm | Largura: 121 cm | Profundidade: 61 cm Peso:20kg....unidade7,0000R$ 783,00R$ 5.481,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialCadeira Diretor Costurada Madeira compensada 12mm Espuma injetada de 45mm Lâmina de união sanfonada e acabamento em PVC francis Base: Giratória relax Regulagem de altura a gás Braços injetados modCadeira Diretor Costurada Madeira compensada 12mm Espuma injetada de 45mm Lâmina de união sanfonada e acabamento em PVC francis Base: Giratória relax Regulagem de altura a gás Braços injetados modelo Corsa Acabamento com costura gomada Foto meramente ilustrativa. Maiores informações entre em contato. Na compra entre em contato e solicite alteração de cor se desejar. Todas as informações divulgadas são de responsabilidade do fabricante/fornecedor. Verifique com os fabricantes do produto e de seus componentes... eventuais limitações à utilização de todos os recursos e funcionalidade. unidade7,0000R$ 860,00R$ 6.020,00
MPJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDAS06.033.582/0001-99MaterialNotebook Referência NP750XGJ-KG4BRNP750XGJ-KG4BR Modelo Book4 Processador Intel Core i5 Modelo do Processador 1335U Geração do Processador 13ª geração Velocidade do Processador 1.3Ghz VelNotebook Referência NP750XGJ-KG4BRNP750XGJ-KG4BR Modelo Book4 Processador Intel Core i5 Modelo do Processador 1335U Geração do Processador 13ª geração Velocidade do Processador 1.3Ghz Velocidade do Processador / Frequência Aumentada Até 4.6GHz Memória Cache 12MB Memória RAM 8GB Barramento da Memória DDR4 Capacidade do SSD 256GB Velocidade do SSD 5700MB/S Interface do SSD PCI-e Sistema Operacional Windows 11 Versão do Sistema Operacional Home Painel da Tela IPS Tamanho da Tela 15,6" Resolução da Tela Full HD (1920x1080) Taxa de Atualização da Tela 60Hz Formato de Tela 16:09 Tipo de Placa de Vídeo Integrada Placa de Vídeo Intel Iris Xe Graphics Funcionalidades Corpo em metal Conexões 2 USB 3.2; 2 USB-C; HDMI 2.1 Conectividade Wi-Fi e Bluetooth Segurança Slot de segurança Placa Wireless 802.11 ax 2x2 Multimídia HD 720p Leitor de Cartões MicroSD Card Reader Placa de Rede 802.11 ax 2x2 Padrão de Teclado Português-BR, Teclado Pro numérico integrado Touchpad Com suporte à função multi-toques Áudio HD (High Definition) Audio Tipo de Bateria Lítio Duração Aproximada da Bateria Até 10 horas (O tempo de duração da bateria pode variar de acordo com o uso Fonte 45W USB-C Voltagem da Fonte Bivolt Tipo de Tomada ABNT Consumo Aproximado de Energia 54Wh Cor Cinza Certificado Homologado pela Anatel Número 07039-18-04423 Peso do Produto 1,55kg Dimensões do Produto Fechado: Largura 35,7cm Altura 1,54cm Profundidade 23cm Prazo de Garantia 01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante) Conteúdo da Embalagem 1 Notebook, 1 Adaptador de viagem, 1 Cabo USB-C, Guias de usuário e Certificado de garantia. unidade7,0000R$ 4.020,00R$ 28.140,00
000095/2025Dispensa000095/202503/04/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO VANLei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 9.285,00R$ 12.150,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA09.572.844/0001-81ServiçoVAN EXECUTIVA COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, EQUIPADO COM POLTRONAS CONFORTÁVEIS, ARCONDICIONADO, VAN EXECUTIVA COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, EQUIPADO COM POLTRONAS CONFORTÁVEIS, AR-CONDICIONADO, COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO.Unidade1500,0000R$ 8,10R$ 12.150,00
000071/2025Dispensa000071/202507/04/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU 192.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 8.882,34R$ 7.713,25
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoURA Atendimento Multinível URA Atendimento Multinível unidade1,0000R$ 60,00R$ 60,00
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoBanda Larga 300 Mbps + linha fixa Banda Larga 300 Mbps + linha fixa unidade1,0000R$ 199,99R$ 199,99
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoBanda Larga 300 Mbps Banda Larga 300 Mbps unidade2,0000R$ 159,99R$ 319,98
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62MaterialTELEFONE IP INTELBRAS TIP 125iTELEFONE IP INTELBRAS TIP 125iunidade16,0000R$ 35,83R$ 573,28
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoLicenças PABX em nuvem com plano de voz ilimitado Licenças PABX em nuvem com plano de voz ilimitado unidade16,0000R$ 60,00R$ 960,00
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoSIP 30 Canais SIP 30 Canais unidade1,0000R$ 1.500,00R$ 1.500,00
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoIP Dedicado 200Mbps + gestões rede IP Dedicado 200Mbps + gestões rede unidade1,0000R$ 1.500,00R$ 1.500,00
TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62ServiçoRede Inteligente – 0800 30 chamadas simultâneas Rede Inteligente – 0800 30 chamadas simultâneas unidade1,0000R$ 2.600,00R$ 2.600,00
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